Estes Termos e Condições específicos aplicam-se a todas as promoções em nome da MobiPlus Portugal ou afiliadas (‘Empresa’), para a promoção do serviço de subscrição oferecido pela Empresa. Ao participar nas promoções da Empresa, o Participante leu e compreendeu estes Termos e Condições, tendo concordado com os mesmos.

A inscrição está aberta aos residentes de Portugal e de Espanha durante o período de tempo compreendido entre o dia 1 de julho de 2019, às 00:00 horas e termina no dia 31 de dezembro de 2019 às 23:59 horas. A inscrição ocorre se o serviço for subscrito dentro do período acima mencionado. Os termos e condições gerais, conforme comunicados no website, aplicam-se ao serviço de subscrição. Para participar na promoção, não serão aplicáveis custos adicionais. Uma participação por pessoa.

Os participantes na promoção têm a oportunidade de ganhar o prémio anunciado no website correspondente (por exemplo, uma Nintendo Wii, um iPhone, iPad, Macbook, uma TV, vales de moda ou qualquer outro prémio indicado no website correspondente). Será atribuído apenas um prémio por promoção. Os participantes deverão ter 18 anos ou idade superior. Os participantes com idade inferior a 18 anos terão que pedir permissão explícita aos pais / tutores / detentores da conta.

Em Portugal, estas promoções são oferecidas pela Track Mobile BV, Piet Heinkade 95b, 1019 GM, Amsterdam the Netherlands. Reg. nr. 56102224, VAT nr. NL851974697B01 Holanda. O prémio mencionado é uma marca registada, propriedade do respectivo dono. O respectivo dono não é patrocinador nem parceiro nesta promoção.

Os participantes poderão ser originários de além-fronteiras. Isto significa que os residentes de diferentes países poderão ter a oportunidade de ganhar o mesmo prémio, oferecido numa promoção específica. A Empresa reserva o direito de oferecer uma alternativa para substituir qualquer um dos prémios, quer no seu todo ou em parte, em circunstâncias razoáveis, caso seja impossível fornecer o prémio conforme anunciado. O prémio de substituição será de valor igual ou maior. O prémio deverá ser aceite conforme é oferecido e não é transferível ou separável.

Os valores dos prémios são os valores de revenda recomendados, conforme facilitados pelo fornecedor e estão correctos na altura da sua impressão. Todos os preços estão em Euro. Os vencedores são responsáveis por quaisquer impostos devidos sobre a obtenção dos prémios.

Os empregados da Empresa e seus familiares directos, bem como as suas agências e empresas associadas à promoção, não são elegíveis para participar nesta.

Os participantes que preencham formulários online com dados falsos, quer automática ou mecanicamente, serão descartados. A Empresa reserva o direito de descartar participantes, caso exista uma causa razoável nessa altura.

A determinação do vencedor efectuar-se-á 3 semanas após o final do período da promoção. A determinação do vencedor do prémio será efectuada através de um sorteio aleatório. O vencedor será contactado por telefone. Se a Empresa não conseguir entrar em contacto com o vencedor no prazo de 1 semana após o sorteio, este não poderá mais reclamar o prémio. Neste caso, a Empresa reserva o direito de atribuir o prémio a outro participante sorteado. A determinação do vencedor do prémio é final e não está sujeita a qualquer correspondência.

A entrega do prémio será marcada num prazo de 3 semanas após a data da determinação do vencedor. A Empresa reserva o direito de pedir aos vencedores que forneçam provas da sua identidade e residência, na morada designada para a entrega do prémio. A identificação considerada adequada para essa verificação fica ao critério da Empresa. É condição para aceitar o prémio, que possa ser necessário que o vencedor assine um documento de autorização legal, num formato determinado pela Empresa, em sigilo absoluto. A Empresa, as suas agências e empresas associadas a esta promoção, não assumem a responsabilidade por quaisquer prémios danificados em viagem.

Se, por algum motivo, esta promoção não puder acontecer conforme planeado, incluindo devido a infecção por vírus informáticos, bugs, interferências, intervenção não autorizada, fraude, falhas técnicas ou quaisquer outras causas alheias ao controlo da Empresa, que corrompem ou afectam a segurança da administração, justiça ou integridade, ou a conduta própria desta promoção, a Empresa reserva o direito, em sigilo absoluto, de, a seu exclusivo critério, desqualificar quaisquer indivíduos que interfiram no processo de participação.

Todas as inscrições tornam-se propriedade da Empresa. Todas as inscrições serão inseridas numa base de dados e, a menos que possua um pedido por escrito do Participante, no futuro, a Empresa poderá utilizar o nome, possíveis fotografias, moradas e números de telefone dos vencedores, para fins promocionais, de marketing e publicidade, em quaisquer meios de comunicação social mundiais, sem qualquer aviso prévio e sem pagar quaisquer tarifas.

A Empresa não será responsável por quaisquer perdas ou danos, sofridos (incluindo, mas não limitados a perda directa ou consequente), ou por quaisquer danos pessoais sofridos ou sustentados em relação a quaisquer prémios, excepto por qualquer responsabilidade que não possa ser excluída por lei. Como condição de participação em quaisquer promoções da Empresa, o Participante concorda em isentar a Empresa, os seus afiliados (parceiros), directores, funcionários e agentes, de todas as responsabilidades, outros custos (incluindo custos de assistência jurídica) e danos relacionados com reclamações de ligação directa ou indirecta com a participação em promoções.